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COVID-19 É UMA DOENÇA OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE?

Autores

  • Alana Cristina Martins Gomes Prado Advogada, Brasil
  • Ana Virgínia Moreira Gomes Universidade de Fortaleza, Brasil
v. 13 n. 25 (2022): Primer Semestre
https://doi.org/10.5354/0719-7551.2022.64604

Resumo

Este estudo analisa as possibilidades da Covid-19 ser legalmente considerada uma doença ocupacional para os trabalhadores da saúde. O impasse tem gerado decisões judiciais conflitantes e debates jurídicos. A pesquisa analisa as formas de proteção aos profissionais de saúde, bem como a conceituação de acidente de trabalho e doença ocupacional e sua relação com o exercício do labor realizado por esses trabalhadores durante a pandemia ocasionada pela covid-19. Posteriormente, verifica-se as alterações normativas para conter a pandemia e suas repercussões na jurisprudência. Por fim, examina-se a responsabilidade civil do empregador pela contaminação do profissional de saúde pelo novo coronavírus e demais efeitos jurídicos. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica e documental e análise jurisprudencial e de artigos científicos.

Palavras-chave:

Covid-19, occupational disease, health professionals.

Biografia do Autor

Alana Cristina Martins Gomes Prado, Advogada, Brasil

Alana Cristina Martins Gomes Prado é mestranda pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Senso em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Fortaleza- UNIFOR, Brasil. Bolsista pelo Programa de Excelência Acadêmica - PROEX/CAPES. Advogada. Seu endereço de e-mail é adv.alanaprado@gmail.com.  https://orcid.org/0000-0002-1038-631X.

Ana Virgínia Moreira Gomes, Universidade de Fortaleza, Brasil

Ana  Virgínia  Moreira  Gomes  é  Professora  Titular  do  Programa  de  Pós-gra-duação Stricto Senso em Direito Constitucional (PPGD) da Universidade de Forta-leza – UNIFOR, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora  do  Núcleo  de  Estudos  sobre  Direito  do  Trabalho  e  Seguridade  So-cial  –  NEDTS.  Seu  endereço  de  e-mail  é  avmgomes@gmail.com.    http://orcid.org/0000-0001-6101-4965.

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Como Citar
Martins Gomes Prado, A. C., & Gomes, A. V. M. (2022). COVID-19 É UMA DOENÇA OCUPACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE?. Revista Chilena De Derecho Del Trabajo Y De La Seguridad Social, 13(25), 167–190. https://doi.org/10.5354/0719-7551.2022.64604
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